Processo 686650/19
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 10/10/2019 07:58
Autuado em 10/10/2019 07:58
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4117/2019 da Primeira Câmara, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4117/ 2019 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/12/2019 Acórdão   4117/ 2019 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado RUY TAVERNA DA FONSECA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/03/2020 07:46 AR do ofício OPD - 329/20 - GP
19/11/2019 07:43 Termo de Entrega em Mãos n° 330/19
19/11/2019 07:43 Termo de Entrega em Mãos n° 312/19
08/11/2019 10:16 do Protocolo nº 756372/19
30/10/2019 09:12 do Protocolo 727968/19
24/10/2019 08:26 Termo de Entrega em Mãos 305/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   329/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2020 2257 Despacho Processual Diverso nº 74/2020
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 47/2020
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4117/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
07/11/2019 2181 Despacho Processual Diverso nº 4937/2019
07/11/2019 2181 Termo de Distribuição de Processo nº 3770/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2020 09:38 DP  
05/03/2020 14:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 74/2020 -
04/03/2020 10:53 DP Informação nº 1667/2020 -
02/03/2020 12:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 329/2020 -
28/02/2020 14:16 CMEX Despacho Processual Diverso nº 174/2020 -
21/02/2020 15:09 DGP Despacho Processual Diverso nº 37/2020 -
17/02/2020 15:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 47/2020 -
14/02/2020 10:51 DGP Informação nº 39/2020 -
23/01/2020 16:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 197/2020 -
23/01/2020 15:12 SMPJTC  
23/01/2020 10:18 PGC Ciência de Decisão nº 38/2020 -
22/01/2020 16:28 SMPjTC  
16/12/2019 15:32 S1C Acórdão nº 4117/2019 -
04/12/2019 16:18 GATBC  
04/12/2019 16:10 SMPJTC  
25/11/2019 09:45 PGC Parecer nº 340/2019 - Processo de servidor do Tribunal. Afastamento para desempenho de mandato eletivo. Matéria de relevância constitucional. Expressão da soberania popular e da cidadania. Direito subjetivo do servidor. Direito à opção pela remuneração do cargo efetivo. Deba
22/11/2019 13:23 SMPjTC  
11/11/2019 08:38 DIJUR Parecer nº 440/2019 -
05/11/2019 15:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 489/2019 -
05/11/2019 13:59 DP Informação nº 9059/2019 -
24/10/2019 13:51 GP Despacho Processual Diverso nº 4937/2019 -
15/10/2019 12:30 DG Despacho Processual Diverso nº 815/2019 -
11/10/2019 16:36 DIJUR Parecer nº 394/2019 -
10/10/2019 07:58 DGP Informação nº 488/2019 -
10/10/2019 07:57 DP  

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